Portaria da Presidência Nº 90, de 27 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Secretária. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  nº 04101.001761/2022-37-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 198.079-3, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado ao 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente