Nomeia ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
PORTARIA Nº 92, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001761/2022-37-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento com fundamento no art. 4º, da LCE nº 412/2010 e art. 44 da LCE nº 643/2018, ANA PAULA MACEDO RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 198.079-3, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial, vinculado ao 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de José Cláudio Moura de Melo Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente