Portaria da Presidência Nº 93, de 27 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 93, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 
 
Nomeia JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.001761/2022-37-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, § 7º, da LCE nº 643/2018, JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 198.340-7, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado ao 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Ana Paula Macedo Ramos de Medeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente