Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 96, de 27 de janeiro de 2022
Ementa

Exonera JOANA DARC DA SILVA MARTINS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 96, de 27 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 96, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 
 
Exonera JOANA DARC DA SILVA MARTINS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, JOANA DARC DA SILVA MARTINS, matrícula nº 201.3487, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente