Portaria da Presidência Nº 109, de 01 de fevereiro de 2022

 PORTARIA Nº 109, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 

Exonera MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  nº 04101.004088/2022-64-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MANOELLA BEZERRA FORTALEZA DE MACEDO, matrícula n.º 165.026-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente