Portaria da Presidência Nº 110, de 01 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 110, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Nomeia RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004088/2022-64-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Manoella Bezerra Fortaleza de Macedo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente