Exonera FRANCISCO LÍDIO DA CUNHA SEGUNDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 125, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera FRANCISCO LÍDIO DA CUNHA SEGUNDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004601/2022-84-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FRANCISCO LÍDIO DA CUNHA SEGUNDO, matrícula n.º 205.149-4, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente