Portaria da Presidência Nº 126, de 03 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 126, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Exonera CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS  nº 04101.004601/2022-84-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES, matrícula n.º 204.345-9, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente