Portaria da Presidência Nº 127, de 03 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 127, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 
 
Nomeia CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.004601/2022-84-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, CONCITA ANATHILDE DE SIQUEIRA GOMES, matrícula n.º 204.345-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, vago com a exoneração do servidor Francisco Lídio da Cunha Segundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente