Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 152, de 10 de fevereiro de 2022
Ementa

Exonera BÁRBARA ALESSANDRA VIDAL DE MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos

Portaria da Presidência Nº 152, de 10 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Exonera BÁRBARA ALESSANDRA VIDAL DE MOURA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006289/2022-98 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BÁRBARA ALESSANDRA VIDAL DE MOURA, matrícula n.º 205.162-1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente