Portaria da Presidência Nº 154, de 10 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 154, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Exonera GEORGIA OLIVEIRA PINHEIRO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005827/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GEORGIA OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 205.061-7, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente