Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 155, de 10 de fevereiro de 2022
Ementa

Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 155, de 10 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 155, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005827/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Georgia Oliveira Pinheiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente