Portaria da Presidência Nº 155, de 10 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 155, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005827/2022-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Georgia Oliveira Pinheiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente