Portaria da Presidência Nº 157, de 14 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 157, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia JOSÉ GILVAN DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005961/2022-30-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, combinado com o § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JOSÉ GILVAN DA SILVA, matrícula n.º 198.285-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró, vago com a exoneração do servidor Rafael Danrley Barra de Menezes, conforme Portaria 51/2022 publicada no DJE edição do dia 17/01/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente