Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 168, de 18 de fevereiro de 2022
Ementa

Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 168, de 18 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 168, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006023/2022-05-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, SAMUEL GOMES DE AZEVEDO, matrícula n.º 205.122-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Caicó do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente