Exonera GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.006023/2022-05-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GEILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 200.297-8, do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente