Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 315, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa

Exonera ANDREZZA FLORIANO DOS SANTOS MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 315, de 15 de fevereiro de 2023

PORTARIA Nº 315, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Exonera ANDREZZA FLORIANO DOS SANTOS MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.007996/2023-81-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANDREZZA FLORIANO DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 201.283-9, do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ–007), vinculado à 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente