Exonera PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 174, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Exonera PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007773/2022-91-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, PEDRO GABRIEL DE MEDEIROS REGIS, matrícula n.º 203.513-8, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 22 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente