Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 178, de 21 de fevereiro de 2022
Ementa

Nomeia BREENDA DE CARVALHO CAFÉ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 178, de 21 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia BREENDA DE CARVALHO CAFÉ para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007773/2022-91-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 9º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, BREENDA DE CARVALHO CAFÉ, matrícula 205.041-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de Apodi, vago com a exoneração da servidora Ellen Cristina de Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente