Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 182, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa

Nomeia MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 182, de 22 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007795/2022-79-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ NOGUEIRA, matrícula 205.148- 6, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, vago com a exoneração da servidora Jéssica de Oliveira Fernandes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.
 

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente