Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 183, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa

Exonera GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 183, de 22 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Exonera GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.008499/2022-83-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, GABRIELLA PATRICIA CABRAL GALDINO, matrícula nº 200.302-8, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 3ª Vara da Comarca de Assú, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente