Remove JOSÉ CONRADO FILHO para a 2ª vaga de Juiz da 2ª Turma Recursal.
PORTARIA Nº 197, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Remove JOSÉ CONRADO FILHO para a 2ª vaga de Juiz da 2ª Turma Recursal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 23 de fevereiro de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.072743/2021-68,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado JOSÉ CONRADO FILHO, matrícula nº 151.860-7, do cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, para a 2ª vaga de Juiz da 2ª Turma Recursal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente