Promove DIEGO COSTA PINTO DANTAS para a 2ª Vara da Comarca de Macau.
PORTARIA Nº 198, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Promove DIEGO COSTA PINTO DANTAS para a 2ª Vara da Comarca de Macau.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 23 de fevereiro de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.075787/2021-23,
R E S O L V E:
Art. 1º Promove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado DIEGO COSTA PINTO DANTAS, matrícula nº 813.853-2, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Extremoz, para o mesmo cargo na 2ª Vara da Comarca de Macau, facultada a opção de permanecer na Vara Única de Extremoz, nos termos do art. 121, §3º, Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente