Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 205, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa

Promove JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, para a 2ª Vara da Comarca de Caicó.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 205, de 24 de fevereiro de 2022

PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

Promove JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, para a 2ª Vara da Comarca de Caicó.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Ordinária do Tribunal Pleno de 23 de fevereiro de 2022, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.075726/2021-21,

R E S O L V E:

Art. 1º Promove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, matrícula nº 197.115-8, do cargo de Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Seridó para o mesmo cargo na 2ª Vara da Comarca de Caicó.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente