Portaria da Presidência Nº 233, de 04 de março de 2022

PORTARIA Nº 233, DE 04 DE MARÇO DE 2022

Exonera ZURBARAN DE BRITO PEREIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009670/2022-88-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ZURBARAN DE BRITO PEREIRA, matrícula nº. 197.865- 9, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente