Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 237, de 03 de março de 2022
Ementa

Exonera MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 237, de 03 de março de 2022

PORTARIA Nº 237, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Exonera MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009670/2022-88-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES, matrícula 201.023-2, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado á 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente