Portaria da Presidência Nº 238, de 03 de março de 2022

PORTARIA Nº 238, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia ZURBARAN DE BRITO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009670/2022-88-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 7º da Lei Complementar nº 642/2018, combinado com § 5º do art. 45, da Lei Complementar 643/2018, ZURBARAN DE BRITO PEREIRA, matrícula 197.865-9, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Turma Recursal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago. Ficando a lotação provisória na Unidade Jurisdicional condicionado ao cargo comissionado em comento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente