Portaria da Presidência Nº 241, de 03 de março de 2022

PORTARIA Nº 241, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009670/2022-88-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso II, art. 8º, da Lei Complementar nº 122, de 30/06/1994 e art. 4º, da LCE nº 412/2010 CC o art. 44, da LCE nº 643/2018, MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES, matrícula 201.023-2, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente