Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 246, de 03 de março de 2022
Ementa

Nomeia DINARA CÂMARA DA SILVA E PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 246, de 03 de março de 2022

PORTARIA Nº 246, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Nomeia DINARA CÂMARA DA SILVA E PAIVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009670/2022-88-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 7º da Lei Complementar nº 642/2018, combinado com § 5º do art. 45, da Lei Complementar 643/2018, DINARA CÂMARA DA SILVA E PAIVA, matrícula 198.502-7, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Turma Recursal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago. Ficando a lotação provisória na Unidade Jurisdicional condicionado ao cargo comissionado em comento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente