Portaria da Presidência Nº 249, de 03 de março de 2022

PORTARIA Nº 249, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Exonera LUCAS EDUARDO DE MEDEIROS BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010031/2022-41-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUCAS EDUARDO DE MEDEIROS BEZERRA, matrícula 205.037-4, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado á Comarca de Campo Grande.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente