Portaria da Presidência Nº 251, de 03 de março de 2022

PORTARIA Nº 251, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Exonera ARTHUR ALVES DA SILVA NOGUEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010031/2022-41-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ARTHUR ALVES DA SILVA NOGUEIRA, matrícula 203.864-1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado á Comarca de Tangará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente