Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599
PORTARIA Nº 355, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.059701/2022-73,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores EUDES FIDELES DE
ANDRADE, matrícula nº 812.775-1, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; GILDEMAR ASSIS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 205.949-5, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular; JOSÉ ESTEVAM DO REGO NETO JÚNIOR, matrícula nº 197.702-4, como fiscal administrativo titular e BERNARDO CAMPO CAVALCANTI, matrícula nº 162.962-0, como fiscal administrativo substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 60/2017, firmado com a empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 08.378.641/0001-96), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de dados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2022.
Publique-se. Cumpra-se.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral
03721565
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral