Exonera MARINA FERNANDES DE MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 257, DE 07 DE MARÇO DE 2022
Exonera MARINA FERNANDES DE MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010259/2022-93 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARINA FERNANDES DE MOURA, matrícula 813.331-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz vinculado à Vara Única da Comarca de São José de Campestre, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente