Portaria da Presidência Nº 258, de 07 de março de 2022

PORTARIA Nº 258, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Exonera ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010259/2022-93-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL, matrícula 205.101-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado á 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente