Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 259, de 07 de março de 2022
Ementa

Nomeia MARINA FERNANDES DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 259, de 07 de março de 2022

PORTARIA Nº 259, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Nomeia MARINA FERNANDES DE MOURA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010259/2022-93-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MARINA FERNANDES DE MOURA, matrícula 813.331-0, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara da Comarca de João Câmara, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Atha Handerson Ferreira Gurgel.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente