Portaria da Presidência Nº 260, de 07 de março de 2022

PORTARIA Nº 260, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Nomeia ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010259/2022-93-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ATHA HANDERSON FERREIRA GURGEL, matrícula 205.101-0, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de São José de Campestre, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Marina Fernandes de Moura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente