Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 267, de 08 de março de 2022
Ementa

Remover MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO NASCIMENTO para a Comarca de João Câmara.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 267, de 08 de março de 2022

PORTARIA Nº 267, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Remover MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO NASCIMENTO para a Comarca de João Câmara.

O Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme poderes delegados por meio da Portaria 133/2021-TJ, de 15/01/2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005495/2022-02-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução nº 35/2018-TJ, MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 166.274-0, da Comarca de Ceará Mirim para a Comarca de João Câmara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência