Remover KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA para a Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 274, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Remover KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA para a Comarca de Natal.
O Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, conforme poderes delegados por meio da Portaria 133/2021-TJ, de 15/01/2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001449/2022-22-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução nº 35/2018-TJ, KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA, matrícula nº 197.931-0, da Comarca de São Gonçalo do Amarante para a Comarca de Natal, mantendo sua lotação na 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência