Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 269, de 08 de março de 2022
Ementa

Exonera CATARINA XIRÉIA DE AZEVÊDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 269, de 08 de março de 2022

PORTARIA Nº 269, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Exonera CATARINA XIRÉIA DE AZEVÊDO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010745/2022-66-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, CATARINA XIRÉIA DE AZEVÊDO, matrícula 205.005-6, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente