Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 321, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia JANIELLY PASSOS DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.009081/2023-80,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, JANIELLY PASSOS DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, que se encontra vago em razão da exoneração do servidor Pedro Paulo de Albuquerque Vale.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente