Remove DANIEL FERNANDES CUNHA para a Comarca de Parnamirim.
PORTARIA Nº 314, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Remove DANIEL FERNANDES CUNHA para a Comarca de Parnamirim.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.005678/2023-05-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ. DANIEL FERNANDES CUNHA, matrícula nº 151.404-0, Oficial de Justiça da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente