Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 278, de 09 de março de 2022
Ementa

Exonera ISMAEL VICENTE CAVALCANTI do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 278, de 09 de março de 2022

PORTARIA Nº 278, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Exonera ISMAEL VICENTE CAVALCANTI do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.001761/2022-37-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ISMAEL VICENTE CAVALCANTI, matrícula nº 156.880-9, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado à 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente