Portaria da Presidência Nº 285, de 09 de março de 2022

PORTARIA Nº 285, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Nomeia RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA HOLANDA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010099/2022-48 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA HOLANDA, matrícula nº 203.266-0, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Mayara Maniçoba Diniz De Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente