Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 286, de 09 de março de 2022
Ementa

Nomeia MAYARA MANIÇOBA DINIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 286, de 09 de março de 2022

PORTARIA Nº 286, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Nomeia MAYARA MANIÇOBA DINIZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010099/2022-48 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no § 8º do art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MAYARA MANIÇOBA DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.318-5, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Baraúna, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Rodrigo José de Oliveira Holanda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente