Portaria da Presidência Nº 288, de 09 de março de 2022

PORTARIA Nº 288, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Nomeia RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010099/2022-48 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no do art. 44 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, RAFAEL ANTÔNIO JALES GOMES, matrícula nº 205.015-3, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Renata de Almeida e Rebouças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente