Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 289, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010986/2022-58-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no do art. 7º da Lei Complementar nº 642/2018, combinado com o § 5º do art. 45 da LCE 643/2018, GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO, matrícula 311.210-1, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado à 2ª Turma Recursal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente