Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 289, de 09 de março de 2022
Ementa

Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 289, de 09 de março de 2022

PORTARIA Nº 289, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Nomeia GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010986/2022-58-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no do art. 7º da Lei Complementar nº 642/2018, combinado com o § 5º do art. 45 da LCE 643/2018, GABRIELA ARAÚJO QUEIROZ DE CASTRO, matrícula 311.210-1, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado à 2ª Turma Recursal do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente