Nomeia CAMILLA FERREIRA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
PORTARIA Nº 292, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Nomeia CAMILLA FERREIRA MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.011334/2022-71-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no do art. 4º da Lei Complementar nº 412/2010, combinado com o art. 44, da LCE nº 643/2018, CAMILLA FERREIRA MACEDO, matrícula nº 202.682-1, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial, vinculado ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração Celeste Aida de Aro Garcia Rubinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente