Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 297, de 10 de março de 2022
Ementa

Exonera ANNA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Secretária.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 297, de 10 de março de 2022

PORTARIA Nº 297, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Exonera ANNA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Secretária.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007782/2022-42 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANNA DE PAIVA UBARANA, matrícula 151.333-8, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria, vinculado á 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente