Nomeia KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
PORTARIA Nº 298, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nomeia KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.007782/2022-42-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º. Localizar provisoriamente, com fulcro no art. 25, da Resolução n.º 035/2018-TJ, KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA, Auxiliar Técnico, matrícula 197.931- 0, na 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 100, § 7º, da LCE nº 643/2018, KALENNE ÉRIKA DANTAS FONSECA, matrícula 197.931-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, vinculado a 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, vago com a exoneração de Anna de Paiva Ubarana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente