Portaria da Presidência Nº 299, de 10 de março de 2022

PORTARIA Nº 299, DE 10 DE MARÇO DE 2022

Nomeia ANNA DE PAIVA UBARANA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010983/2022-42-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º. Localizar provisoriamente, com fulcro no art. 25, da Resolução n.º 035/2018-TJ, ANNA DE PAIVA UBARANA, Auxiliar Técnico, matrícula 151.333-8, na Secretaria Unificada das Turmas Recursais, condicionada ao exercício do cargo abaixo indicado.

Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 4º, da Resolução nº 13, de 17/08/2020, combinado com os arts. 1º e 2º da Resolução nº 13 de 09/03/2022, ANNA DE PAIVA UBARANA, matrícula 151.333-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria de unidade de movimentação e cumprimento processual, vinculado à Secretaria Unificada das Turmas Recursais, que se encontra vago.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente