Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 306, de 11 de março de 2022
Ementa

Nomeia ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 306, de 11 de março de 2022

PORTARIA Nº 306, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Nomeia ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.012290/2022-61-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe Seção de Assistência Psicossocial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Chrystianne Maria Rocha Pontes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente